Escrito por: Vitória Oliveira de Lacerda – Graduanda no curso de Bacharelado em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP – USP)Lattes: http://lattes.cnpq.br/2950014641167671 A legislação brasileira garante diversos direitos às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), sendo eles: atendimento prioritário em serviços públicos e privados, vagas reservadas […]
Arquivos de Categoria: Leis e Direitos
Diversidade, Equidade e Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Novo “Bill of human righs”, neurodireitos e direito ao sonho
02
out
out
Escrito por: Paola Cantarini Retirado de: Jornal da USP Parte 1 Com fundamento em autores como Sandra Wachter, Brent Mittelstadt, Helen Nissenbaum, Luciano Floridi, Daniel Solove e sua teoria sobre o devido processo informacional vinculado à proteção de privacidade, e ainda com base em Habermas e em Martha Nussbaum, afirmamos a necessidade de um novo […]
Diversidade, Equidade e Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Dez anos após sua criação, Lei Brasileira de Inclusão ainda necessita de aperfeiçoamentos
04
set
set
Talita Delfino projeta um futuro em que as pessoas com deficiência possam viver numa sociedade que não deixe morrer, não faça morrer, mas deixe viver Escrito por: Bernardo Carabolante Retirado de: Jornal da USP Uma década após a criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), pessoas com deficiência (PCDs) ainda enfrentam barreiras no acesso à […]
Diversidade, Equidade e Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Inclusão de gestantes com deficiência nos serviços de saúde
29
maio
maio
Escrito por: Estela Simões da Silva, acadêmica do curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE). http://lattes.cnpq.br/6372757542391146; Julia Victória Almeida Barbosa, acadêmica do curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE). http://lattes.cnpq.br/3976372121558780; Kauany Vieira do Nascimento, acadêmica do curso […]
Inclusão,Leis e Direitos,Notícias,Teses e Dissertações Neurorehab
Inclusão da mulher com deficiência nos serviços de saúde: desafios e estratégias de ampliação
24
abr
abr
Escrito por: Isabela Almeida Maciel, acadêmica do curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE).(https://lattes.cnpq.br/6614547894432689); Isabelly Vitória Aguiar Melo, acadêmica do curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE).(https://lattes.cnpq.br/8805421921899833). Profa. Dra. Fabiana Faleiros. professora do curso de Enfermagem da […]
10
abr
abr
Legislação garante acesso à educação, saúde, trabalho e moradia com igualdade de oportunidades Escrito por: Elisa Pivatto Retirado de: Presidência da República – Secretaria Geral – Subchefia para Assuntos Jurídicos A Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015), que vai completar 10 anos em 6 de julho de 2025, representa um marco fundamental […]
20
fev
fev
Escrito por: Ana Karine da Costa Monteiro. http://lattes.cnpq.br/ 4658186399120785 Desde 1985 o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente, sendo de competência estadual prevista no Artigo 155 da Constituição Federal do Brasil. A regulamentação do IPVA é atribuída por uma norma própria de cada estado.A maioria dos estados isenta o IPVA sobre veículo […]
Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Lei define cores de bengala para identificar níveis de deficiência visual
15
ago
ago
Novas regras entram em vigor em 180 dias, tempo necessário para o SUS se adequar à exigência de fornecimento das bengalas com cores. Escrito Por: Edjalma Borges Retirado Do: Ministério da Saúde O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (5), a Lei Federal 14.951/2024 que designa cores para a chamada “bengala longa”, […]
11
abr
abr
Autor: Enf. Dr. Marcelo Monteiro Mendes (http://lattes.cnpq.br/2067150460562125) Sabe-se que estomia é qualquer abertura e/ou comunicação feita em um órgão, de forma cirúrgica, podendo ser realizada no sistema digestório, vias urinárias ou respiratória, podendo ter como função eliminação, alimentação e respiração. No Brasil, os Decretos nº 3.298/2004 e nº 5296/2004 consideram que a pessoa com estomia […]
04
jan
jan
Texto Escrito Por: Enfa. Me. Letícia Noelle Corbo (http://lattes.cnpq.br/8624667334893564) Pessoa com deficiência (PcD) são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Esta definição foi descrita […]