TERMOS DE COMPROMISSO

MINUTA TERMO DE USO DA PLATAFORMA  D+Informação

Para utilização completa do conteúdo da Plataforma D+Informação o (a) usuário (a) deverá, primeiramente, concordar com todos os termos estabelecido neste documento. Caso não concorde com algum deles, não deverá utilizar a caixa de confirmação.

I – Do Conteúdo e Objetivos:

  1. A Plataforma D+Informação se propõe a ser uma rede social ou fórum de discussão com a finalidade de dar suporte a familiares, cuidadores, pessoas com deficiência e demais profissionais amantes na área da saúde, sendo que os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins científicos. A plataforma no momento é composta por materiais de discussão sobre temáticas diversas e relatos de experiência para troca de informação congruente com os objetivos da plataforma, não podendo esta rede ser confundida como um espaço genérico de troca relacional, mas somente para a finalidade para a qual foi criada.
  2. Os objetivos principais da Plataforma D+Informação são: a) Primeiro o de propiciar a difusão e compartilhamento de conhecimento cientificamente válido e o consequente compartilhamento das informações; b) Em conjunto com o primeiro objetivo, procura-se servir como uma ferramenta de apoio para conexão de familiares e pessoas com deficiência, profissionais e instituições interessadas em conhecer e compartilhar conhecimento sobre as questões discutidas na plataforma; c) Por último os dados postados pelos usuários, compartilhados publicamente, serão dados para análises científicas sobre os referidos conteúdos explicitados e sobre comportamento em uma rede virtual.
  3. O portal não possui publicidade, links ou banners publicitários.

II – Da Inscrição

  1. É recomendado que a Plataforma D+Informação seja utilizada apenas por indivíduos com mais de 18 anos ou menores de idade acompanhados pelos pais ou responsáveis. Qualquer atividade realizada por pessoas menores de 18 anos é de responsabilidade de seu responsável. O cadastro, a participação e toda atividade desenvolvida dentro da plataforma é gratuita.

III – Sobre utilização da plataforma

  1. Para participar basta se inscrever e aceitar este termo de uso onde poderão ser feitas postagens sobre assuntos de interesse para familiares, cuidadores, pessoas com deficiência e referidos profissionais e instituições de área. As postagens deverão ser relativas a temáticas de discussão, de imagens e filmes de domínio público, todos referentes a questões científicas das deficiências ou de atividades ou de políticas públicas de inclusão social. Todos os debates devem ser desenvolvidos com base na urbanidade e gentileza. Não serão devem ser admitidos ataques pessoais e mensagens grosseiras e ofensivas.
  2. É proibido o uso da plataforma para difundir ideias que atentem contra os direitos humanos ou que promovam exclusão, deslegitimação, intolerância, preconceito ou discriminação baseados em diferenças de etnia, raça ou cor, gênero, orientação sexual, idade, nacionalidade, naturalidade, língua, costumes, credo, convicção religiosa ou filosófica, cultura, situação econômica ou funcional, posição hierárquica, grau de instrução ou condição física ou psíquica.
  3. Não serão admitidas uso palavras de baixo calão nas postagens.
  4. Não serão aceitas dicas de softwares possivelmente maliciosos dentro do portal ou qualquer tipo de atitude que venha a prejudicar o sistema de qualquer computador, ou de outros usuários.
  5. É vedado o uso da plataforma para fazer qualquer tipo de propaganda (de produtos comerciais, de instituições privadas – sejam empresariais ou sociais – e de pessoas).
  6. A utilização da plataforma não substitui o atendimento profissional especializado e as informações aqui encontradas não devem sobrepor nenhuma indicação profissional (do médico, do fisioterapeuta, da enfermagem, entre outros). No caso de dúvidas ou incompatibilidade de dados, o (a) usuário deverá entrar em contato com a moderação. Toda participação no fórum não é obrigatória, porém é valido que quanto mais participação melhor será a qualidade do fórum para os (as) usuários (as).

IV – Sobre os deveres e permissões do usuário:

Para o bom funcionamento desta plataforma, há necessidade de alguns comprometimentos dos (as) usuários (as):

  1. O (a) usuário (a) deverá participar da plataforma sempre com base na urbanidade e gentileza.
  2. O (a) usuário (a) compromete-se a publicar somente textos, fotos, vídeos ou eventos que tenham relação com os objetivos da plataforma.
  3. O (a) usuário (a) não fará propaganda política, de produtos comerciais ou de instituições.
  4. O (a) usuário (a) evitará planfletar na rede, ou seja, ficar replicando a mesma mensagem para várias pessoas.
  5. O (a) usuário (a) não se comportará como um provocador, não irá intimidar, assediar ou praticar bullying e nem irá responder a possíveis provocações, assédios, e praticar bullying a outros.
  6. O (a) usuário (a) não coletará conteúdos ou informações de usuários, ou acessará a plataforma por meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers).
  7. O (a) usuário (a) não fará na plataforma parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide.
  8. O (a) usuário (a) não carregará vírus ou outros códigos mal-intencionados.
  9. O (a) usuário (a) não publicará conteúdos que contenham discurso de ódio, sejam ameaçadores ou pornográficos, incitem violência, ou contenham nudez ou violência gratuita ou gráfica.
  10. O (a) usuário (a) não usará a plataforma para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.
  11. O (a) usuário (a) não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência adequados da plataforma, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade.
  12. O (a) usuário (a) não facilitará e nem incentivará a violação desta Declaração ou qualquer política da plataforma.
  13. O (a) usuário (a) deverá reportar à moderação todas as postagens que considerar ofensiva ou que violar qualquer termo aqui descrito ou qualquer direito seu.
  14. Caberá ao (à) usuário (a) manter secreta as suas informações de login, como seu nome de usuário e sua senha, as mesmas sejam compartilhadas com outros usuários.
  15. O (a) usuário (a) permitirá que os moderadores excluam ou bloqueiem sua conta ou mensagens caso alguma regra seja violada.
  16. O (a) usuário (a) permitirá o acesso, tratamento, apresentação em congressos e publicação de suas participações na plataforma de forma exclusivamente anônima somente para fins de natureza estritamente cientifica.
  17. O (a) usuário (a) tem o direito de deixar de ser integrante do fórum sem aviso prévio quando deseja. Cada usuário (a) é responsável pelo conteúdo compartilhado, como por exemplo, artigos, notícias, imagens, cabendo a ele (a) respeitar os direitos autorais.

V – Sobre a privacidade dentro do fórum:

  1. As identidades dos (as) usuários (as) serão mantidas secretas. Todos os dados e imagens poderão ser utilizados para fins de pesquisa, incluindo participação em enquetes e troca de mensagens via bate-papo, sendo considerada a aceitação desse termo de uso como permissão para que esses dados sejam tratados de forma exclusivamente científica e anônima, podendo tais dados serem apresentados em congressos e serem objeto de publicações em revistas científicas.
  2. Para o tratamento, as informações contidas na plataforma de estatísticas serão acessadas e utilizadas (em lugar de recolhidas) somente por seus administradores.
  3. Todos os IP’s de usuários serão mantidos em sigilo e não serão divulgados, nem disponibilizados para fins comerciais e publicitários.
  4. O Moderador do fórum tem possui a prerrogativa de alterar os termos de uso. Toda e qualquer alteração será comunicada ao (a) usuário (a) por e-mail.
  5. O (a) usuário (a) tem o direito de se opor às mudanças, fazendo-se necessário o sua justificativa, via e-mail, ao Moderador (em lugar de operador).
  6. As emendas serão consideradas aprovadas se o (a) usuário (a) não se opuser às mudanças dentro do prazo máximo de um mês.
  7. Para fins de monitorar a audiência do portal e adequar o seu conteúdo, utilizamos o Google Analytics. Nenhuma informação pessoal é recolhida pelo Google Analytics, para mais informações sobre a política de privacidade, acesse o link: http://www.google.com/intl/pt/analytics/learn/privacy.html .

VI – Informações adicionais:

  1. O Portal será moderado semanalmente.
  2. Os moderadores e administradores são voluntários.
  3. Os moderadores e membros do fórum não serão considerados obrigatoriamente profissionais da saúde.
  4. As informações fornecidas neste fórum destinam-se a apoiar, e não substituir, a relação direta entre pacientes e profissionais de saúde.
  5. PRIVACIDADE: Cabe ressaltar que qualquer mensagem poderá ser lida, utilizada, reproduzida e citada por todos os participantes do fórum. O (a) usuário (a) não tem a opção de apagar os tópicos. No entanto, em circunstâncias excepcionais, o (a) usuário (a) poderá entrar em contato com os moderadores para que esses excluam os tópicos.
  6. As referências fornecidas pelo (a) usuário (a) para as suas mensagens não poderão ser excluídas. Desta forma, o (a) usuário deverá tomar todo cuidado ao postar suas mensagens.
  7. Os moderadores e membros deverão se comportar em todos os momentos com respeito e honestidade. Ao utilizar os fóruns disponibilizados na Plataforma, o (a) usuário (a) concorda em publicar informações que são verdadeiras e corretas, de acordo com o seu conhecimento e sua experiência pessoal. Se as informações postadas não forem experiências pessoais, solicitamos o (a) usuário (a) forneça as fontes (referências, links, etc) sempre que for relevante e possível. Os moderadores reservam-se ao direito de excluir qualquer postagem considerada inadequada sem prévia notificação ao (a) autor (a).
  8. Em casos de abuso e violação dos deveres por parte dos (as) usuários (as), os moderadores se reservam ao direito de banir um membro do fórum. Em ambos os casos, se o (a) usuário (a) solicitar, deverá ser dada a justificativa para a sua exclusão.
  9. Os Administradores do Portal D+Informação empreenderão esforços para manter a rede segura, entretanto, não poderão dar garantias de que cumprirão totalmente a obrigação assumida, em virtude da incidência de ataques mal intencionados de Hackers, e neste caso, os administradores não poderão ser responsabilizados pelos ataques de Hackers ou culpabilizados por vazamentos acidentais ou provenientes desses ataques.
  10. Os administradores, não poderão, sob hipótese nenhuma, ser culpados por quaisquer prejuízos que a indisponibilidade da rede gerar, por qualquer período e duração.
  11. A plataforma e seus administradores, em nenhuma hipótese, poderão solicitar dados pessoais, senhas de banco e outras informações, excetuando-se as necessárias por meio dos instrumentos de pesquisa. Desta forma, a divulgação/compartilhamento das informações citadas é de exclusiva responsabilidade do (a) usuário (a) da plataforma.
  12. Os administradores não serão responsáveis pela geração de conteúdo da rede proveniente dos (as) usuários (as).

VII – Da propriedade intelectual

  1. O uso comercial da expressão ” D+Informação”, ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas da Plataforma, assim como os programas de computador, tanto próprio quanto de terceiros, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da Universidade de São Paulo e seus parceiros, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002;
  2. Ao acessar a Plataforma os (as) Usuários (as) declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Universidade de São Paulo, bem como de todos os direitos referentes a terceiros estejam, ou estiveram, disponíveis na Plataforma. O acesso ou uso das funcionalidades da Plataforma não confere aos (às) Usuários (as) quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, documentos legais, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis, sem autorização dos mesmos;
  3. Os (as) Usuários (as) assumem total e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes nessa Plataforma.

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