Essa semana, em específico no dia 21 de Setembro, comemorou-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Esse dia foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de meios que auxiliem na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Historicamente, sabe-se que as pessoas com deficiência passaram por […]
Arquivos de Categoria: Leis e Direitos
15
set
set
Texto retirado de: Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três PoderesTexto escrito por: Romeu Kazumi Sassaki Usar ou não usar termos técnicos corretamente não é uma mera questão semântica ou sem importância, se desejamos falar ou escrever construtivamente, numa perspectiva inclusiva, sobre qualquer assunto de cunho humano. E a terminologia […]
Deficiências,Leis e Direitos,Notícias
Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial até primeiro de outubro
26
set
set
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida deve apresentar à Justiça Eleitoral o pedido de transferência para votar em uma seção especial mais próxima de sua localidade atual nas Eleições Municipais de 2020. Leia também: Tomada de Decisão Apoiada auxilia inclusão de pessoas com deficiência As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para […]
Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Tomada de Decisão Apoiada auxilia inclusão de pessoas com deficiência
26
ago
ago
Já ouviu falar da Tomada de Decisão Apoiada? O instrumento é relativamente novo e ainda pouco conhecido, segundo a advogada, especialista em direitos da pessoa com deficiência, Diana Serpe. “Ele foi incorporado ao Código Civil com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e deve ser compreendido como um instrumento de apoio para […]
Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
STF estende isenção de IPI sobre automóveis para deficientes auditivos
26
ago
ago
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o prazo de 18 meses, a contar da data da publicação do acórdão, para que o Congresso Nacional adote as medidas […]
Deficiências,Dúvidas Frequentes,Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Contratação de pessoa com deficiência
26
jun
jun
Mesmo com as mudanças na sociedade e os avanços na legislação brasileira, muitas empresas ainda encaram a contratação de pessoa com deficiência (PcD) como uma obrigação legal, passível de multas em caso de descumprimento. Entretanto, essas organizações não percebem que incluir pessoas com deficiência no quadro de funcionários da empresa representa muito mais do que […]
Covid-19,Leis e Direitos,Notícias
Pessoas com deficiência internadas com COVID-19 tem direito a acompanhante garantido
25
jun
jun
Documento publicado hoje tem objetivo de promover o pleno cuidado de pessoas com deficiência sem comunicação e dependentes de terceiros para alimentação e locomoção. JUNHO – 2020 A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria da Saúde publicaram, nesta quarta-feira (24), uma resolução conjunta que autoriza acompanhamento das pessoas com deficiência, por […]
17
jun
jun
O Programa TODAS in-Rede foi desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo com o objetivo de incidir na promoção de empoderamento e emancipação das mulheres com deficiência do Estado de São Paulo, visando a favorecer a melhoria da qualidade de vida e inclusão social. NOSSOS PILARES: Início ao […]
Covid-19,Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Cinco pontos-chave para a inclusão de pessoas com deficiência na resposta à COVID-19
06
maio
maio
A crise da COVID-19 é nova para todas, todes e todos. Agora, é necessário que as pessoas possam atuar, interagir e se comunicar de formas diferentes das que estão acostumadas. Contudo, as desigualdades, agravadas pelo impacto da COVID-19 sobre as pessoas com deficiência, não são novas. Na resposta à crise atual, o risco é de […]
31
mar
mar
Um dos papéis do Ensino a Distância é ampliar a acessibilidade, principalmente na graduação. Na EAD o aluno pode estudar em casa e realiza provas, atividades laboratoriais e outros encontros presenciais em uma unidade da instituição de ensino onde estuda. Segundo estudo recente, o CensoEAD.BR da ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), mostra que apesar do […]