O Programa TODAS in-Rede foi desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo com o objetivo de incidir na promoção de empoderamento e emancipação das mulheres com deficiência do Estado de São Paulo, visando a favorecer a melhoria da qualidade de vida e inclusão social. NOSSOS PILARES: Início ao […]
Arquivos de Categoria: Leis e Direitos
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out
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“Instituída por meio da portaria nº 1060, de 5 de junho de 2002, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência está voltada para a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).” Fonte: Ministério da Saúde Saiba mais sobre o assunto clicando aqui.
07
dez
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A “Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência” é uma plataforma criada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, que reúne em um sistema de BI – Business Intelligence, dados censitários e informações sobre a pessoa com deficiência organizados […]
Leis e Direitos,Notícias
USP Analisa #3: estímulo à autonomia é importante para pessoas com deficiência
23
mar
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Fabiana Faleiros da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP, avalia políticas públicas de inclusão e fala sobre o projeto D+Eficiência no USP Analisa. Dados do IBGE mostram que quase 24% dos brasileiros apresentam algum tipo de deficiência, seja em enxergar, ouvir, se deslocar ou mesmo mental e intelectual. Porém, apenas 6,7% da população […]
Covid-19,Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Cinco pontos-chave para a inclusão de pessoas com deficiência na resposta à COVID-19
06
maio
maio
A crise da COVID-19 é nova para todas, todes e todos. Agora, é necessário que as pessoas possam atuar, interagir e se comunicar de formas diferentes das que estão acostumadas. Contudo, as desigualdades, agravadas pelo impacto da COVID-19 sobre as pessoas com deficiência, não são novas. Na resposta à crise atual, o risco é de […]
31
mar
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Um dos papéis do Ensino a Distância é ampliar a acessibilidade, principalmente na graduação. Na EAD o aluno pode estudar em casa e realiza provas, atividades laboratoriais e outros encontros presenciais em uma unidade da instituição de ensino onde estuda. Segundo estudo recente, o CensoEAD.BR da ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), mostra que apesar do […]
27
jan
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A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê projeto de lei (PL 401/2019) do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da matéria na CAS, considera […]
Leis e Direitos
Aprovada Lei (PL) 2.573/2019 que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
17
dez
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Esta lei foi aprovada recentemente (11/12/2019) e, define que os estabelecimentos públicos e privados, referidos pela lei 10.048/2000, atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, agora poderão utilizar a fita quebra-cabeça, símbolo mundial de conscientização do TEA, para identificar a prioridade a pessoas com este diagnóstico. […]
28
nov
nov
O governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) com regras para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência. De acordo com a portaria, a revisão será feita por cruzamento contínuo de informações e reavaliação médica e social, […]
18
dez
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Dia 3 de dezembro foi comemorado o dia internacional das pessoas com deficiência. A aposentadoria da pessoa com deficiência foi regulamentada em 2013, com o objetivo de garantir melhor qualidade de vida e dignidade para as pessoas nessa condição. Ela pode ser concedida em duas modalidades: por idade ou por tempo de contribuição. Ao final […]