Tomada de Decisão Apoiada auxilia inclusão de pessoas com deficiência

Já ouviu falar da Tomada de Decisão Apoiada? O instrumento é relativamente novo e ainda pouco conhecido, segundo a advogada, especialista em direitos da pessoa com deficiência, Diana Serpe. “Ele foi incorporado ao Código Civil com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e deve ser compreendido como um instrumento de apoio para o exercício da capacidade da pessoa com deficiência, e nunca como um limitador de autonomia e liberdade”, explica.

Segundo a LBI, a deficiência por si só não afeta a plena capacidade civil da pessoa, sendo assegurado o exercício da capacidade em igualdade de condições a todos os cidadãos. “Entretanto, há casos de pessoas com deficiência que se sentem inseguras ou até mesmo impedidas de praticarem determinados atos cotidianos da vida civil, e, por isso, é essencial apoio de terceiros”, argumenta Diana Serpe.

O mecanismo é mais flexível que a curatela, quando há um curador encarregado de administrar bens em nome de outro. Pode ser aplicado em favor de maiores de 18 anos com qualquer tipo de deficiência, mantendo-se a capacidade de fato do indivíduo.

Como funciona?

– O pedido de Tomada de Decisão Apoiada é feito judicialmente pelo próprio interessado, que indicará pelo menos duas pessoas idôneas e de sua confiança, que atuarão como seus apoiadores;

– Deve apresentar expressamente o limite do apoio a ser oferecido, bem como os compromissos dos apoiadores referentes aos direitos, vontade e interesses da pessoa apoiada;

– O acordo deve ter prazo de vigência e pode ser extinto a qualquer tempo, a pedido da pessoa apoiada, não havendo possibilidade do Juiz negar a solicitação;

– Da mesma forma, os apoiadores também podem solicitar a exclusão de sua participação do processo;

– Os apoiadores desempenham encargo de suporte a pessoa apoiada, devendo zelar pelos interesses do apoiado;

– Em caso de extrema discordância, o apoiador deverá comunicar o Juiz sobre negócios jurídicos que representem risco ou prejuízo ao apoiado;

– Em todos os atos da vida civil que não estiverem relacionados no acordo de Tomada de Decisão Apoiada, a pessoa exercerá total capacidade para suas decisões;

– Em geral, Tomada de Decisão Apoiada é de grande importância para atos negociais e patrimoniais, embora diga respeito a todo e qualquer ato da vida civil, desde que conste no requerimento.

“Prevista no art. 1.783-A do Código Civil, a Tomada de Decisão Apoiada é uma excelente alternativa para as pessoas que estão no meio do caminho, ou seja, pessoas que não gozam de integral aptidão para o exercício autônomo e independente da vida civil, mas tampouco necessitam de curatela”, finaliza Diana Serpe.

Fonte: Jornal DIA DIA  Por DANIEL SUZUMURA DOS SANTOS

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STF estende isenção de IPI sobre automóveis para deficientes auditivos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o prazo de 18 meses, a contar da data da publicação do acórdão, para que o Congresso Nacional adote as medidas necessárias a suprir a omissão legislativa.

Enquanto perdurar a omissão, deve ser aplicado às pessoas com deficiência auditiva o artigo 1º, inciso IV, da lei, que beneficia com a isenção do tributo pessoas com deficiência física, visual e mental e com transtornos do espectro autista.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 30, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava que a ausência desse direito para os deficientes auditivos cria uma discriminação injustificada.

Benefício incompleto e discriminatório
Para o ministro Dias Toffoli, a isenção de IPI na compra de carros foi implementada de maneira incompleta e discriminatória, ao excluir as pessoas com deficiência auditiva no rol dos beneficiados. “E, ao assim proceder, o poder público ofendeu não só a isonomia, mas também a dignidade e outros direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais dessas pessoas”, afirmou. Segundo ele, nessas hipóteses, cabe ao Poder Judiciário adotar medidas para “efetivar os preceitos violados, muitos deles caríssimos ao Estado Democrático de Direito”.

Políticas públicas
De acordo com o relator, o benefício fiscal foi construído como forma de realizar políticas públicas para a inclusão social das pessoas beneficiadas. A partir da análise das diversas legislações que trataram do assunto, Toffoli verificou as sucessivas ampliações do rol das deficiências contempladas com a isenção, e lembrou que a ideia das normas foi facilitar a locomoção dessas pessoas e melhorar suas condições para exercerem suas atividades, buscarem atendimento para suas necessidades e alcançarem autonomia e independência. Por isso, considerou não haver razão para impedir a aplicação do benefício fiscal em relação, também, às pessoas com deficiência auditiva.

O presidente do STF ressaltou que essas políticas têm natureza constitucional e estão conectadas a direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, em especial com a dignidade da pessoa humana. Ele citou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, que equivale a uma emenda constitucional, por terem sido adotados pelo Brasil (Decreto 6.949/2009), nos termos do art. 5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal.

O ministro Marco Aurélio ficou vencido, ao divergir parcialmente. Para ele, não cabe ao Supremo determinar prazo para atuação do Legislativo, pois, e isso não ocorrer, a decisão torna-se inócua. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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Contratação de pessoa com deficiência

Mesmo com as mudanças na sociedade e os avanços na legislação brasileira, muitas empresas ainda encaram a contratação de pessoa com deficiência (PcD) como uma obrigação legal, passível de multas em caso de descumprimento. 

Entretanto, essas organizações não percebem que incluir pessoas com deficiência no quadro de funcionários da empresa representa muito mais do que apenas se enquadrar na lei e evitar penalidades. 

A contratação de PcDs torna o local de trabalho um ambiente mais inclusivo e humanizado para todos os colaboradores. Neste artigo você vai entender melhor como a contratação de pessoa com deficiência pode trazer resultados positivos para a sua empresa. 

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que possui “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial” os quais, em momentos de interação, podem impossibilitar uma participação completa e efetiva na sociedade nas mesmas condições que os demais cidadãos.

Logo, as pessoas com deficiência, também chamadas de PcDs, apresentam limitações no desenvolvimento igualitário das atividades, se enquadrando nas seguintes categorias do Decreto 3.298/1999

  • Deficiência física: alteração completa ou parcial de uma ou mais partes do corpo humano, provocando o comprometimento da função física.
  • Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 40 decibéis (dB) ou mais.
  • Deficiência visual: cegueira com acuidade visual igual ou menor de 0,05 no melhor olho, baixa visão com acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, e somatória do campo visual de ambos os olhos igual ou menor que 60º. 
  • Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média.
  • Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

Legislação trabalhista

Visando garantir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a chamada Lei de Cotas para Deficientes (Lei 8.213/1991) determina a obrigatoriedade da contratação de PcDs por parte das empresas. 

De acordo com a lei, organizações a partir de 100 empregados devem destinar entre 2% a 5% de suas vagas a profissionais reabilitados ou portadores de deficiência. 

A porcentagem deve atender à seguinte proporção: 

  1. até 200 empregados…………………………….2%; 
  2. de 201 a 500………………………………………..3%;
  3. de 501 a 1.000……………………………………4%;
  4. de 1.001 em diante………………………………5%.

Cumprir com a cota mínima de PcDs contratadas é uma obrigação da empresa. E mesmo que não haja profissionais totalmente adequados para o cargo, é responsabilidade social da organização oferecer treinamentos internos e capacitação de novos colaboradores.

Mas se ainda assim a empresa não fechar a cota estabelecida, é possível realizar um acordo com o Ministério Público do Trabalho instituindo prazos para regularizar a situação. 

Se dentro do prazo estabelecido a organização não contratar o número mínimo de PcDs, cabe à gestão apresentar todos os registros e tentativas empregadas na busca de profissionais com deficiência como argumento para evitar multas e ações judiciais.

Por que contratar pessoas com deficiência?

Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil concentra 45 milhões de pessoas com deficiência, número que representa cerca de 24% da população. 

Contudo, no mercado de trabalho apenas 0,9% das carteiras assinadas pertencem aos profissionais PcDs. Esses dados demonstram que a presença de pessoas com deficiência nas empresas ainda é baixa. 

E mesmo sendo uma obrigação determinada por lei, a contratação de PcDs significa muito mais do que um dever dos empresários. Contar com esses profissionais no time de funcionários traz vantagens para a equipe como um todo e para o ambiente da empresa. 

Confira alguns benefícios que a contratação de pessoa com deficiência traz para o ambiente de trabalho: 

  • Gestão mais humanizada

Com a presença de PcDs na equipe, os gestores desenvolvem uma nova visão dos colaboradores, passando a compreender que cada funcionário é diferente e possui suas próprias limitações, independente de possuir alguma deficiência.

A partir desta nova visão é possível realizar melhorias no processo de administração de pessoal e no ambiente organizacional.

  • Eliminação de preconceitos

Quando a equipe passa a conviver diariamente com profissionais com deficiência, o antigo julgamento de incapacidade e desconfiança é eliminado. 

Afinal, o relacionamento diário no ambiente de trabalho faz com que os demais colaboradores percebam o quanto as pessoas com deficiência são produtivas, independentes e responsáveis.

  • Mais acessibilidade 

Em alguns casos, contar com PcDs na equipe resulta em melhorias na estrutura física da empresa, proporcionando maior acessibilidade e segurança tanto para estes profissionais quanto para demais visitantes que possam se tornar clientes no futuro.

A contratação de pessoa com deficiência

Assim como qualquer outro processo de seleção, a contratação de pessoas com deficiência deve buscar os profissionais mais adequados para os cargos em aberto. 

Contudo, as diferenças no processo seletivo de PcDs exigem o auxílio de uma empresa com experiência em processos de recrutamento e seleção de profissionais. 

Afinal, as vagas em aberto devem ser coerentes com as limitações dos profissionais, proporcionando, ao mesmo tempo, toda a segurança necessária para os trabalhadores.

Fonte: Jornal Contabil

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Programa de videoaulas ensina exercícios funcionais para pessoas com deficiência

Com foco no público que está em casa devido às medidas de isolamento social, uma série videoaulas de exercícios funcionais voltados para pessoas com deficiência está sendo divulgada pela Prefeitura de Belo Horizonte pela rede social Youtube

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o programa “Superar em Casa” publicará duas videoaulas com conteúdo inédito a cada semana. As primeiras sessões já estão no ar. Confira em Aula funcional 1 e Aula funcional para cadeirantes 1

Segundo o executivo municipal, são aulas com duração média de 12 a 15 minutos, sendo uma de funcional e outra de funcional para cadeirantes (estes terão uma sessão específica para eles). Todas elas ministradas pelo professor Alexandre, conhecido como Tio Careca.

O “Superar em Casa” faz parte do programa “Superar”, que promove a inclusão social da pessoa com deficiência por meio de atividades físicas, esportivas e de lazer. Até ser suspenso por tempo indeterminado devido à Covid-19, o programa atendia 900 usuários em dois centros de referência e sete núcleos em Belo Horizonte. 

“Nesse momento difícil para toda a população, em especial para idosos e pessoas com deficiência, as videoaulas são importantes para a saúde física e mental, atenuando os efeitos desse isolamento. Estamos estudando e desenvolvendo videoaulas também para outros programas”, afirma o secretário municipal de Esportes e Lazer, Elberto Furtado.

Fonte: Paulo Henrique Silva – Hoje em dia

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Montanha russa

A legislação brasileira assegura à pessoa com lesão medular diversos direitos, incluindo a promoção da acessibilidade e benefícios previdenciários. Porém, empiricamente, esses direitos ainda não são suficientes para a integração igualitária das pessoas com LM à sociedade civil. A possível sensibilização da população acerca dos desafios que estas pessoas enfrentam em sua realidade cotidiana pode desencadear, a médio e longo prazo, maior preocupação com aspectos relacionados à acessibilidade de locais públicos e privados, por parte da sociedade civil e organizada, cumprindo desta forma direitos já legalmente garantidos. É comprovado a partir de estudos realizados que a acessibilidade ineficiente ou inexistente em diferentes locais faz com que as pessoas com LM se sintam excluídas e deixem de participar/interagir socialmente em ambientes inacessíveis e pouco inclusivos. Além dos buracos nas ruas, degraus, calçadas irregulares e rampas íngremes, as pessoas depararam-se com entulhos, carros sobre as calçadas, objetos que os impedem de locomover-se com autonomia e sozinhos. O Ministério da Saúde salienta que a acessibilidade significa permitir a autonomia e maior independência para essas pessoas, facilitando a retomada da identidade.

Fonte: Artigo OriginalRev. Eletr. Enf. 2018;20:v20a58. doi: 10.5216/ree.v20.53538.Experiências de (in)acessibilidade vivenciadas por pessoas com lesão medular

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Só ficam sentados

A inspiração para essa foto veio das pessoas que acham que ser cadeirante se resume em ficar sentado, não tendo consciência dos inúmeros agravantes e necessidades especiais que essa deficiência acarreta.

A Lesão Medular (LM) é uma síndrome neurológica incapacitante que pode afetar o ser humano com enorme repercussão física, psíquica e social (BRASIL, 2013).

Caracteriza-se por uma agressão à medula espinhal causando sua interrupção parcial ou total, podendo ocasionar danos neurológicos graves e distúrbios neurovegetativos abaixo do nível da lesão com alterações nas funções motoras, sensitivas, autonômicas e psicoafetivas, bem como trazer repercussões nos sistemas cardiorrespiratório, gastrintestinal e geniturinário (MORENO-FERGUSSON e AMAYA-REY, 2012).

As lesões medulares são um grave problema de saúde pública, consequente das dificuldades vivenciadas pelos portadores (ALCANTARA et al.,2015). Segundo o Ministério da Saúde, a sua incidência no Brasil gira em torno de 6 a 8 mil novos casos por ano, sendo que destes, 80% das vítimas são homens e 60% se encontram entre os 10 e 30 anos de idade (BRASIL, 2013).

Vários estudos epidemiológicostêm descrito a lesão medular, mas poucos são os que descrevem a qualidade de vida do paciente acometido. Dessa forma, investigar a qualidade de vida destes indivíduos é de grande relevância para que seja realizado o acompanhamento do retorno do paciente à sua vida familiar e social, sendo este um desafio aos profissionais do programa de reabilitação.

Fonte: Qualidade de vida do paciente de lesão medular: uma revisão da literatura – Revista Eletrônica Acervo Saúde

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Estudo aponta que um brasileiro pode ser salvo a cada quatro minutos com o isolamento social

Pesquisadores do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) realizou um estudo no intuito de identificar quais tendências o vírus evoluiria com a taxa de propagação (aceleração ou desaceleração) com o protocolo de distanciamento social.
O estudo foi dirigido com analise do país de forma geral e após, focado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e todas grandes regiões do país.
Considerou-se isolamento social de 14 dias (a partir do dia 4 de maio), e os resultados apontaram que, até o dia 19 de maio, 5.513 vidas seriam salvas com o isolamento social, valor este, uma proporção de uma vida a cada quatro minutos.

Os pesquisadores ainda reforçam a importância do isolamento social e a preocupação da falta de adesão da população, encontrada principalmente na região Sudeste do país, a mesma que concentra o maior número de casos pela pandemia.

Confira a matéria completa e a entrevista com o pesquisador aqui.

Fonte: Jornal da USP

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Escola de Educação Permanente do HC desenvolve Guia sobre a pandemia do COVID-19

A Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP criou um guia sobre dúvidas e medidas sobre a pandemia pelo COVID-19.

O e-book é composto por informações sobre o vírus,  transmissão e seus principais sintomas. Ainda, conta com orientações de higienização das mercadorias, cuidados de prevenção com objetos e animais de estimação utilizando álcool ou água e sabão.
Aponta também, cuidados na ida aos supermercados e cuidados com saúde mental em tempos de isolamento social.

Confira o guia completo AQUI!
Fonte: Jornal da USP

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Todo dia é dia de celebrar

“Há um ano Lorenzo estava na UTI. Não há como descrever o quão assustador é ter UM FILHO NA UTI. Levei um mês para escrever sobre o ocorrido e só consegui após o aniversário dele (1 de junho – está chegando… YUPIIIIII).

Um mês atrás meu filho foi submetido a um procedimento de urgência e foi do centro cirúrgico direto para a UTI. Foram momentos difíceis, pois, por mais que sejam corriqueiros em nossas vidas, nossos dias jamais serão tranquilos. Durante o mês de maio, não houve 24h de tranquilidade em minha casa. Foram realizados 3 procedimentos invasivos no meu bebê.

Acervo pessoal – @todospelolorenzo

Assim é a nossa vida. No entanto, o que me faz contar isso hoje, é que foi a ÚLTIMA VEZ que Lorenzo precisou de UTI. Então, faltando quase uma semana para comemorar seus 5 anos, é mais uma conquista a ser celebrada.

Este ano enfrentamos uma luta para combater fungos e bactérias resistentes, então, ainda há instabilidade ronda por aqui. Há algumas noites, Lorenzo permaneceu horas em #bradicardia e, ainda assim, o risco à sua vida é alto. Todavia, sua ENERGIA VITAL irradia alegria a todo instante e nos fortalece nessa caminhada.

SEGUIMOS DIA APÓS DIA, COM A CERTEZA DE QUE A JORNADA PODE SER LONGA, MAS SERÁ DE VITÓRIAS.”

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Folha informativa – COVID-19

  • A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia.
  • Foram confirmados no mundo 4.618.821 casos de COVID-19 (93.324 novos em relação ao dia anterior) e 311.847 mortes (4.452 novas em relação ao dia anterior) até 18 de maio de 2020.
  • A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a OMS estão prestando apoio técnico ao Brasil e outros países, na preparação e resposta ao surto de COVID-19.
  • Medidas de proteção: lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou álcool em gel e cobrir a boca com o antebraço quando tossir ou espirrar (ou utilize um lenço descartável e, após tossir/espirrar, jogue-o no lixo e lave as mãos).
  • Se uma pessoa tiver sintomas menores, como tosse leve ou febre leve, geralmente não há necessidade de procurar atendimento médico. O ideal é ficar em casa, fazer autoisolamento (conforme as orientações das autoridades nacionais) e monitorar os sintomas. Procure atendimento médico imediato se tiver dificuldade de respirar ou dor/pressão no peito.

-Informações do Ministério da Saúde do Brasil: https://coronavirus.saude.gov.br/

-Unidades Básicas de saúde e hospitais de referência, por estado e município brasileiro: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#hospitais-referencia

Fonte: OPAS Brasil

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