Essa semana, em específico no dia 21 de Setembro, comemorou-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Esse dia foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de meios que auxiliem na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Historicamente, sabe-se que as pessoas com deficiência passaram por […]
Arquivos de Categoria: Leis e Direitos
15
set
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Texto retirado de: Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três PoderesTexto escrito por: Romeu Kazumi Sassaki Usar ou não usar termos técnicos corretamente não é uma mera questão semântica ou sem importância, se desejamos falar ou escrever construtivamente, numa perspectiva inclusiva, sobre qualquer assunto de cunho humano. E a terminologia […]
Deficiências,Leis e Direitos,Notícias
Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial até primeiro de outubro
26
set
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O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida deve apresentar à Justiça Eleitoral o pedido de transferência para votar em uma seção especial mais próxima de sua localidade atual nas Eleições Municipais de 2020. Leia também: Tomada de Decisão Apoiada auxilia inclusão de pessoas com deficiência As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para […]
Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
STF estende isenção de IPI sobre automóveis para deficientes auditivos
26
ago
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o prazo de 18 meses, a contar da data da publicação do acórdão, para que o Congresso Nacional adote as medidas […]
Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Tomada de Decisão Apoiada auxilia inclusão de pessoas com deficiência
26
ago
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Já ouviu falar da Tomada de Decisão Apoiada? O instrumento é relativamente novo e ainda pouco conhecido, segundo a advogada, especialista em direitos da pessoa com deficiência, Diana Serpe. “Ele foi incorporado ao Código Civil com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e deve ser compreendido como um instrumento de apoio para […]
Deficiências,Dúvidas Frequentes,Leis e Direitos,Lesão medular,Notícias
Pessoa com deficiência: como emitir a carteira de identidade diferenciada
12
jul
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A carteira de identidade diferenciada é uma modalidade gratuita de carteira de identidade civil, destinada a pessoas com deficiência. Acesse também: Vamos falar sobre o Coronavírus? Essa carteira contém impressa, no campo de observação, a indicação “Pessoa com Deficiência”, e acompanha a emissão de um crachá que descreve informações sobre a saúde do identificado: Código […]
Deficiências,Dúvidas Frequentes,Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Contratação de pessoa com deficiência
26
jun
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Mesmo com as mudanças na sociedade e os avanços na legislação brasileira, muitas empresas ainda encaram a contratação de pessoa com deficiência (PcD) como uma obrigação legal, passível de multas em caso de descumprimento. Entretanto, essas organizações não percebem que incluir pessoas com deficiência no quadro de funcionários da empresa representa muito mais do que […]
Covid-19,Leis e Direitos,Notícias
Pessoas com deficiência internadas com COVID-19 tem direito a acompanhante garantido
25
jun
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Documento publicado hoje tem objetivo de promover o pleno cuidado de pessoas com deficiência sem comunicação e dependentes de terceiros para alimentação e locomoção. JUNHO – 2020 A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria da Saúde publicaram, nesta quarta-feira (24), uma resolução conjunta que autoriza acompanhamento das pessoas com deficiência, por […]
17
jun
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O Programa TODAS in-Rede foi desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo com o objetivo de incidir na promoção de empoderamento e emancipação das mulheres com deficiência do Estado de São Paulo, visando a favorecer a melhoria da qualidade de vida e inclusão social. NOSSOS PILARES: Início ao […]
28
out
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“Instituída por meio da portaria nº 1060, de 5 de junho de 2002, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência está voltada para a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).” Fonte: Ministério da Saúde Saiba mais sobre o assunto clicando aqui.