Escrito por: Paola Cantarini Retirado de: Jornal da USP Parte 1 Com fundamento em autores como Sandra Wachter, Brent Mittelstadt, Helen Nissenbaum, Luciano Floridi, Daniel Solove e sua teoria sobre o devido processo informacional vinculado à proteção de privacidade, e ainda com base em Habermas e em Martha Nussbaum, afirmamos a necessidade de um novo […]
Arquivos de Categoria: Leis e Direitos
Diversidade, Equidade e Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Dez anos após sua criação, Lei Brasileira de Inclusão ainda necessita de aperfeiçoamentos
04
set
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Talita Delfino projeta um futuro em que as pessoas com deficiência possam viver numa sociedade que não deixe morrer, não faça morrer, mas deixe viver Escrito por: Bernardo Carabolante Retirado de: Jornal da USP Uma década após a criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), pessoas com deficiência (PCDs) ainda enfrentam barreiras no acesso à […]
Diversidade, Equidade e Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Inclusão de gestantes com deficiência nos serviços de saúde
29
maio
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Escrito por: Estela Simões da Silva, acadêmica do curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE). http://lattes.cnpq.br/6372757542391146; Julia Victória Almeida Barbosa, acadêmica do curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE). http://lattes.cnpq.br/3976372121558780; Kauany Vieira do Nascimento, acadêmica do curso […]
Inclusão,Leis e Direitos,Notícias,Teses e Dissertações Neurorehab
Inclusão da mulher com deficiência nos serviços de saúde: desafios e estratégias de ampliação
24
abr
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Escrito por: Isabela Almeida Maciel, acadêmica do curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE).(https://lattes.cnpq.br/6614547894432689); Isabelly Vitória Aguiar Melo, acadêmica do curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE).(https://lattes.cnpq.br/8805421921899833). Profa. Dra. Fabiana Faleiros. professora do curso de Enfermagem da […]
10
abr
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Legislação garante acesso à educação, saúde, trabalho e moradia com igualdade de oportunidades Escrito por: Elisa Pivatto Retirado de: Presidência da República – Secretaria Geral – Subchefia para Assuntos Jurídicos A Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015), que vai completar 10 anos em 6 de julho de 2025, representa um marco fundamental […]
20
fev
fev
Escrito por: Ana Karine da Costa Monteiro. http://lattes.cnpq.br/ 4658186399120785 Desde 1985 o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente, sendo de competência estadual prevista no Artigo 155 da Constituição Federal do Brasil. A regulamentação do IPVA é atribuída por uma norma própria de cada estado.A maioria dos estados isenta o IPVA sobre veículo […]
Inclusão,Leis e Direitos,Notícias
Lei define cores de bengala para identificar níveis de deficiência visual
15
ago
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Novas regras entram em vigor em 180 dias, tempo necessário para o SUS se adequar à exigência de fornecimento das bengalas com cores. Escrito Por: Edjalma Borges Retirado Do: Ministério da Saúde O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (5), a Lei Federal 14.951/2024 que designa cores para a chamada “bengala longa”, […]
11
abr
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Autor: Enf. Dr. Marcelo Monteiro Mendes (http://lattes.cnpq.br/2067150460562125) Sabe-se que estomia é qualquer abertura e/ou comunicação feita em um órgão, de forma cirúrgica, podendo ser realizada no sistema digestório, vias urinárias ou respiratória, podendo ter como função eliminação, alimentação e respiração. No Brasil, os Decretos nº 3.298/2004 e nº 5296/2004 consideram que a pessoa com estomia […]
04
jan
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Texto Escrito Por: Enfa. Me. Letícia Noelle Corbo (http://lattes.cnpq.br/8624667334893564) Pessoa com deficiência (PcD) são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Esta definição foi descrita […]
Inclusão,Leis e Direitos,Lesão medular,Notícias
Marcos históricos da luta das pessoas com Deficiência no Contexto Brasileiro
23
set
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Essa semana, em específico no dia 21 de Setembro, comemorou-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Esse dia foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de meios que auxiliem na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Historicamente, sabe-se que as pessoas com deficiência passaram por […]