A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê projeto de lei (PL 401/2019) do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da matéria na CAS, considera a proposta justa, uma vez que essas pessoas têm envelhecimento precoce. Ele observa, porém, que cada pessoa nessa condição deverá ser avaliada individualmente, de forma multidisciplinar. O projeto aguarda a escolha do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Fonte: Agência Senado
Boa noite
Gostaria de saber se está PL já foi aprovada.
Pois tenho um cunhado de 5 anos, solteiro, mora sozinho, acamado, sem mobilidade para andar.
Consegui uma autorização judicial para o asilo de Guaxupé acolher, mas o mesmo se recusou.
Já não sei o que fazer.
Aguardo seu retorno
Obrigada
Dircelia
Digo 55 anos
O PCD 50+, passará a Lei Federal? Juntamente com o idoso 65+?
Essa lei traz um pouco de equidade a pessoa que tem limitações e necessitam de apoio de outros. Mas é necessário agilizar a aprovação de lei pois fará muita diferença a quem necessita de atendimento pois é uma redução importante na idade de quem já sofreu limitações.