Crianças e adultos com deficiência no conflito armado

Estimativas globais sugerem que existem entre 93 e 150 milhões de crianças com deficiência com menos de 15 anos de idade.

Segundo o UNICEF, durante o conflito armado, pessoas com deficiência são apanhados em um ciclo vicioso de violência, polarização social, deterioração dos serviços e aprofundamento da pobreza. Embora os esforços para garantir o cumprimento e melhora de seus direitos, meninas e meninos com deficiência continuam entre o segmento mais marginalizado e excluído da população. Isso é ampliado em situações de conflito armado. As barreiras à participação plena que eles enfrentam no dia-a-dia são intensificadas e agravadas quando a infraestrutura é destruída, e os serviços e sistemas são comprometidos e tornam-se inacessíveis. Isso resulta em mais exclusão e marginalização das crianças com deficiência e impede que elas acessem a escola, a saúde e o apoio psicossocial, ou um meio de escapar do conflito.

Em 2015, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) destacou preocupações sobre crianças e adultos com deficiência – incluindo riscos de abandono, violência, falta de acesso a serviços básicos e exclusão. No mesmo ano, por exemplo, uma missão da ONU na República Centro-Africana relatou abusos contra crianças e adultos com deficiência naquele país. Também foi abordada a necessidade de apoiar a reintegração de vítimas de minas com atual deficiência, e garantir a proteção de pessoas com deficiência contra a violência.
Na resolução 2427 do ano 2018, a ONU apelou para o atendimento das necessidades de todas as crianças, incluindo crianças com deficiência em áreas como acesso a cuidados de saúde, apoio psicossocial e programas de educação.

Neste sentido, o trabalho pelas crianças com deficiência em situações de conflito armado está voltado às ações humanitárias desenvolvidas pelos programas da UNICEF. As diferentes ações estão dirigidas para proteger as crianças das seis violações graves identificadas pela organização e que afetam em situações de conflito armado: 1) matança e mutilação; 2) recrutamento e uso de crianças; 3) estupro ou outra violência sexual; 4) sequestro; 5) ataques a escolas ou hospitais e 6) negação de acesso humanitário. As crianças com deficiência são afetadas por todas as seis violações graves. Os resultados podem ser que as crianças adquirem deficiências pela primeira vez, experimentam a exacerbação das deficiências existentes ou desenvolvem deficiências secundárias. Além de violar o direito internacional, essas e outras violações contra crianças, deixadas sem tratamento, comprometem a possibilidade de resolver conflitos e têm implicações que alteram as suas vidas.

Como exemplo, alguns dos casos documentados em 2017 sobre violações graves contra crianças em situações de conflito estão em países como o Afeganistão com 2318 casos, Israel e o Estado da Palestina com 1172, Somália com 931 e, da América Latina, Colômbia com 35 casos.

Finalmente, conforme à publicação da UNICEF “Children With Disabilities In Situations Of Armed Conflict”, os governos de todo o mundo se comprometeram a respeitar, promover e cumprir os direitos das crianças com deficiência, inclusive em situações de conflito armado, e progressos estão sendo monitorados. Os esforços de várias pessoas e instituições para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e outros instrumentos de direitos humanos incluem o desenvolvimento de padrões para atender aos direitos e necessidades das pessoas com deficiência em crises humanitárias. Além de orientações para tornar a resposta humanitária, o desenvolvimento e a construção da paz mais inclusivos.
O futuro das PcD exige o aumento dos esforços para melhorar o monitoramento, a coleta e o uso de dados sobre crianças e adultos com deficiência em espaços de conflito armado, assim como promover as pesquisas científicas sobre a temática.

Saiba mais:

Crianças e conflito armado: http://unscr.com/en/resolutions/2427

Convenção sobre os direitos da criança: https://www.unicef.org/child-rights-convention/convention-text

Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: https://www.un.org/development/desa/disabilities/convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities.html

Fonte da imagem: Foto de Brian Sokol/Acnur (2013)

Autores:
Maria Angel Orjuela Morales
Graduação em Comunicação Social e Jornalismo pela Universidad Del Norte, Mestre em Sociologia pela UFMG, doutoranda da TU Dortmund na Alemanha e bolsista do KAAD.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8850439601288785

Profª Draª Fabiana Faleiros Santana Castro. Enfermeira. Professora Doutora do Departamento de Enfermagem Geral e Especializada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Profª Draª Marislei Sanches Panobianco. Enfermeira. Professora Associada do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e de Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Profª Draª Soraia Assad Nasbine Rabeh. Enfermeira. Professora Doutora do Departamento de Enfermagem Geral e Especializada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Última modificação :

3 thoughts on “Crianças e adultos com deficiência no conflito armado

  1. Luísa Martins Fernandes says:

    Um tema muito atual e preocupante. Com a pesquisa científica devem ser criadas condições para a melhoria da qualidade de vida destas pessoas. Parabéns pelo artigo.

  2. HONOFRE QUINTERO says:

    Hasta el momento todos conocemos lo colores de la guerra, por un lado está el terror, la incertidumbre y la pobreza; por otro lado está el daño que causan estos conflictos de PODER a todas las personas que se encuentren en medio de ella, pero pocos conocen la realidad que deben afrontar las personas en condición de discapacidad, personas que en la mayoría de veces no son tenidas en cuenta ya que simplemente no se les ha dado el espacio de ser visible en un mundo irreparable. Si bien las personas “normales” sufren el abuso constante de las batallas, de la escases económica, de los servicios insalubres y el temor de quebrantar sus derechos, las personas en condición de discapacidad han sido llevadas a zonas oscuras y son mantenidas allí sin saber de sus necesidades y estilo de vida. Les han arrebatado la posibilidad de poder ser, de poder existir; les han negado la posibilidad de poder desarrollar sus capacidades y se les han vulnerado sus derechos que de manera intrínseca les corresponde. Muchos países no permiten la posibilidad de poder desarrollar espacios de igualdad, han mantenido la gruesa línea de discriminación y han saqueado la esperanza de mejorar sus condiciones de vida. Ahora es parte de nosotros poder desarrollar estrategias que movilicen esfuerzos para poder crear condiciones que mejoren la calidad de vida, que los saquen de ese conflicto eterno en el que han estado, ya sea de la guerra, de la pobreza, de la discriminación y que apoyemos la idea de que estar en condición de discapacidad no es motivo para ser una persona integral.

  3. Karolayn Mora says:

    Las personas con discapacidad aparecen en diferentes contextos que en ocasiones no son reconocidos por las instituciones y órganos nacionales e internacionales, y por lo tanto no se preocupan por realizar algún tipo de intervención en estos espacios, como lo es el conflicto armado.

    Si una persona sin alguna discapacidad tiene complicaciones para el acceso a beneficios en salud, alimentación, vivienda, etc., qué podemos esperar para aquellas que hacen parte de esta población especial. La pertinencia de este artículo va directamente relacionados con las decisiones y apoyo del gobierno sobre el tema, y que definitivamente deben colocar sobre la mesa artículos como este para fundamentar estrategias que logren incluir a esta grupo de personas.

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