Parcerias realizadas com o SUS, por meio do PRONAS/PCD reforçam a oferta de serviços de reabilitação e até a inserção no mercado de trabalho
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência dispõe de um conjunto de medidas, ações e serviços com objetivo de desenvolver e ampliar a capacidade funcional e desempenho dos indivíduos com deficiência. Todo esse conjunto, colabora para avançar em um dos maiores desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência: a inclusão no mercado do trabalho. E como isso está ligado ao papel do SUS? Cabe dizer que as ações e serviços de reabilitação ofertadas na rede pública de saúde dão passos que permitem a inclusão no mercado de trabalho e reforçam as ações de governo que somadas garantem cidadania.
O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) permite a realização de ações e serviços de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência desenvolvidos por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas ao Programa, que se destinam à reabilitação de pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, intelectuais, múltiplas, das pessoas com ostomia e com transtorno do espectro do autismo, a partir de projeto aprovado pelo Ministério da Saúde. As entidades que participam do Programa recebem deduções fiscais e quem mais ganha com isso é o cidadão que possui deficiência.
A ampliação do valor das deduções de imposto de renda para projetos inscritos no PRONAS/PCD, para o exercício de 2019, deverá estimular novas parcerias em favor das pessoas com deficiência. Portaria interministerial MS/ME nº 2.262 de 30/08/19, elevou em 8,39% o valor das deduções. Em 2019 serão R$ 117,4 milhões de isenções para o PRONAS/PCD.
O coordenador explica que há três campos de atuação: serviços médico-assistenciais; formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; e, realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Angelo Roberto confirmou que em 2019, há a previsão de entrar em execução 128 projetos que foram aprovados nos anos de 2017 e 2018, totalizando cerca de R$ 65 milhões distribuídos por todas as regiões brasileiras.
Ele destaca a importância do terceiro setor, com destaque para a participação das APAES e outras instituições filantrópicas, no atendimento de uma demanda que se renova todos os dias e aposta em projetos que além de cumprir com todos os objetivos pactuados, acabem criando novas modalidades e aumentem os atendimentos já realizados.
Experiências bem-sucedidas
São muito projetos mudando vidas, entre os mais bem avaliados podem ser citados: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Luzia – Santa Luzia/MG que oferta Equoterapia, um trabalho de reabilitação que oferece à criança com deficiência intelectual um método terapêutico complementar utilizando o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, buscando o desenvolvimento biopsicossocial.
Em Fortaleza, no Ceará, o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce – NUTEP, através do desenvolvimento de recursos de tecnologia tem auxiliado nos processos de reabilitação/habilitação de crianças e adolescentes com disfunções neuromotoras e sensoriais.
Outra experiência bem-sucedida está em Campinas/SP, com a Fundação Síndrome de Down. Lá eles atuam fortemente para melhorar e ampliar o serviço de formação e inserção no mercado de trabalho, através da estruturação de um processo de captação de vagas e candidatos. Na cidade de Montenegro RS, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, desenvolveu o projeto Esporte e Saúde ao alcance de todos, proporcionando atividades motoras e psicomotoras a pessoas com deficiência e exercícios físicos em uma academia adaptada.
No Rio Grande do Norte, a Associação Beneficente N. Sra. da Conceição – ABNSC, na cidade de Pau dos Ferro implantou serviço de ortopedia técnica através de oficina para ajudar a reabilitação de pessoas na região Oeste do Estado. Em um ano, foram dispensadas 580 órteses para as pessoas com deficiência que vivem na região.
Em Ribeirão Preto, São Paulo, a Associação dos Deficientes Visuais utiliza o ciclismo como fator de inclusão. Através do programa Guias do Pedal é ofertado às pessoas com deficiência visual a oportunidade da prática do ciclismo, como forma de desenvolvimento pessoal, esportivo, cognitivo, motor, educacional e de cidadania.
Fonte: Roberto Chamorro, da Agência Saúde.
Confira acessando o link a seguir: http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45826-da-assistencia-a-reabilitacao-o-caminho-em-direcao-a-cidadania
