Escrito por: Núcleo Judiciário da Mulher em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
A Cartilha da Pessoa com Deficiência, elaborada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Escola de Assistência Jurídica (EASJur), reúne informações essenciais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
De forma simples e acessível, apresenta a evolução histórica das conquistas, os conceitos legais de deficiência e os direitos previstos na Constituição e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Traz orientações sobre saúde, educação, trabalho, moradia, transporte, acessibilidade, prioridade no atendimento, além de esclarecer sobre crimes contra pessoas com deficiência e o mecanismo da tomada de decisão apoiada.
A cartilha também mostra como a Defensoria Pública atua na defesa desses direitos e indica onde buscar ajuda, funcionando como um guia prático para promover inclusão, cidadania e igualdade.
A cartilha pode ser visualizado na íntegra pelo link:
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