Lei do ensino de História da África nas escolas completa 20 anos e escancara lacunas na formação de professores antirracistas

Fonte: Jornal da USP

Após ler em sala o poema O Pequeno Príncipe Preto, de Marcelo Serralva, para seus alunos da educação infantil, Luciana Deus, professora da rede pública, foi abordada com uma pergunta desconcertante, feita por um de seus alunos negros. “Mas, professora, existe príncipe preto?”.

“Foi uma pergunta simples, mas que levanta um grande debate sobre o racismo na nossa sociedade”, relata a pedagoga e pesquisadora, que se inspirou no episódio para escrever sua dissertação de mestrado ‘E existe príncipe preto, professora?’: narrativas orais de professoras sobre o racismo e o antirracismo nos currículos e práticas pedagógicas da educação infantil na cidade de São Paulo. A pesquisa, que é parte do programa Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, investigou as práticas pedagógicas antirracistas e o que está por trás da ausência de narrativas negras na escola.

Em janeiro de 2003, foi aprovada a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino. Apesar da lei, muitos professores ainda não praticam uma educação antirracista e não se aprofundam na história negra — apenas a trabalham em datas pontuais, como o Dia da Consciência Negra. Segundo Luciana, muitos professores sequer conhecem a lei.

“O currículo prevê que os professores estejam preparados para combater qualquer desigualdade, mas percebi que isso não é verdade”, conta Luciana, acrescentando que a educação eurocêntrica ainda está enraizada nas escolas. 

A razão para o descaso é evidente para Luciana: “O erro começa lá na faculdade; existe uma lacuna na formação de pedagogos”. Nas entrevistas conduzidas pela pesquisadora, as professoras afirmam ter tido pouco contato com a educação antirracista na graduação. “Eu mesma não estudei nenhum escritor negro enquanto estava na faculdade de pedagogia”, denuncia Luciana.

A falta de referências bibliográficas e docentes negros instaura não só um desconhecimento, mas também medo de abordar o racismo — especialmente entre as professoras brancas, que relatam ter receio de errar. “Na minha pesquisa quis mostrar que não precisa ter medo de praticar a educação antirracista”, acrescenta Luciana. As professoras negras, por outro lado, relataram ter mais consciência da importância de uma educação antirracista, e a praticam frequentemente em sala de aula.

“A escola não acompanha os avanços da sociedade”, afirma Luciana, defendendo que a escola precisa mudar, e o caminho é a formação dos professores.

Referências:

Redação. Lei do ensino de História da África nas escolas completa 20 anos e escancara lacunas na formação de professores antirracistas. Jornal da USP, 2023.

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