Autora: Enfa. Me. Letícia Noelle Corbo (http://lattes.cnpq.br/8624667334893564)
Hoje, dia 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Esta data é uma oportunidade para refletir sobre a importância de promover a inclusão, garantir direitos e combater o preconceito enfrentado por pessoas com autismo e seus familiares. O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição neurológica que afeta a comunicação, o comportamento e as habilidades sociais.
Apesar dos avanços na conscientização sobre o autismo, ainda persistem muitos tabus e estigmas em relação a essa condição. O preconceito e a falta de compreensão podem levar à exclusão social e à discriminação, prejudicando o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas autistas. É fundamental combater esses preconceitos por meio da educação e da sensibilização da sociedade. Isso inclui promover uma maior compreensão sobre o autismo, desmistificando mitos e estereótipos, e incentivando a aceitação e o respeito pela diversidade. Além disso, é importante garantir que as políticas públicas e as práticas institucionais sejam inclusivas e sensíveis às necessidades das pessoas autistas, promovendo a igualdade de oportunidades e o pleno exercício de seus direitos.
Algumas características apresentadas por pessoas com autismo são as habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo. Comumente, aparece na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, se manifesta nos primeiros 5 anos de vida e o diagnóstico é feito através de observação e testes específicos.
A inclusão de pessoas autistas na sociedade é um direito fundamental, reconhecido por diversas legislações ao redor do mundo. Algumas leis brasileiras que se destacam neste tema são: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): No Brasil, a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes e garantias para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, incluindo autismo. A lei aborda diversas áreas, como educação, saúde, acessibilidade, trabalho e assistência social. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Brasil): Instituída pela Lei nº 12.764/2012, esta política estabelece diretrizes para a promoção da inclusão social, o acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, e a proteção dos direitos das pessoas com autismo no Brasil. Apesar dos avanços, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados. A falta de acessibilidade a serviços de saúde, educação e lazer é um obstáculo significativo para muitos autistas e suas famílias.
No âmbito educacional, é fundamental garantir que as escolas estejam preparadas para atender às necessidades específicas de alunos autistas, proporcionando ambientes inclusivos e adaptados. Isso inclui a formação de professores, a disponibilidade de recursos pedagógicos adequados e a promoção de práticas que valorizem a diversidade. No entanto, a falta de preparo das escolas para capacitação de professores e funcionários ainda é uma realidade que influencia na falta de adaptação de atividades nas salas de aula; despreparo para lidar com as individualidades da pessoa autista, preconceito e desigualdade de oportunidades de educação.
É essencial o conhecimento dos direitos das pessoas com autismo para poder assegurar que sejam respeitados em todas as esferas da sociedade, incluindo o acesso a serviços de saúde mental, apoio familiar e oportunidades de emprego. Da mesma forma, é importante garantir o acesso a serviços de saúde mental especializados, incluindo terapias comportamentais e intervenções precoce, que são fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar das pessoas autistas.
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Referências:
Ministério da Saúde. 02/4 – Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. Biblioteca Virtual em saúde. Disponível online em:https://bvsms.saude.gov.br/02-4-dia-mundial-de-conscientizacao-sobre-o-autismo-3/
Tenente, Luzia. Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo. Jornal online G1. Disponível online em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/04/02/em-um-ano-200-mil-alunos-com-autismo-foram-matriculados-em-escolas-comuns-falta-de-apoio-a-professores-ainda-e-obstaculo.ghtml
